- Charlene Maria C. de Ávila Plaza, Patrícia Aurélia del Nero (Org.)

Proteção Jurídica para as Ciências da Vida: Propriedade Intelectual e Biotecnologia
Editions:PDF (Portuguese)
ISBN: 978-85-66001-00-6
Pages: 293

2012 - Editora IBPI

ISBN (publicação digital) 978-85-66001-00-6

Apresentação
Patrícia Aurélia Del Nero

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Prefácio
J. P. Remédio Marques

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Propriedade intelectual de biotecnologia e os conhecimentos tradicionais associados: reflexões a partir do caso do Murumuru
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega e Rangel Donizete Franco

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A ciência da vida frente às inusitadas situações biotecnológicas da mercantilização humana e a inevitável biopirataria
Vanessa Iacomini

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A sobreposição dos direitos de propriedade intelectual em biotecnologia: patentes e cultivares. Modificações dos artigos 43 e 70 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996
Carla Eugenia Caldas Barros

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O sistema de proteção das cultivares e desenvolvimento sustentável
Nivaldo dos Santos

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(Im)Pressões na erradicação das doenças negligenciadas no Brasil por meio da biotecnologia: entre o monopólio e o direito à saúde
Marcos Wachowicz e Amanda Madureira

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Apontamentos sobre os limites de proteção do direito de propriedade intelectual em biotecnologia
Charlene Maria C. de Ávila Plaza

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Marcas de produtos biotecnológicos: alguns apontamentos
Paulo Parente Marques Mendes e Felipe Barros Oquendo

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Sobre a apropriação originária da titularidade das patentes por pessoas jurídicas
Denis Borges Barbosa

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Aspectos culturais da produção agrícola em regiões delimitadas
Patricia Carvalho da Rocha Porto

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A construção de políticas para biosimilares: perspectivas para os países em desenvolvimento 
Claudia Inês Chamas e Roberto Silveira Reis

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A importância da tributação sobre as parcerias privadas para a pesquisa e o desenvolvimento da biotecnologia
Denise de Holanda Freitas Pinheiro

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Medicamentos biológicos
Ursula Torres Trindade de Almeida

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Bioética e biotecnologia: a pesquisa que envolve os seres humanos
Patrícia Aurélia Del Nero e Alberto da Silva Jones

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Os pilares da responsabilização no Protocolo Suplementar Nagóia-Kuala Lumpur sobre a Responsabilização e Compensação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
Priscila Gonçalves de Oliveira

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Proposições teóricas sobre a biotecnologia
André R. C. Fontes

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O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas – Recentes desenvolvimentos na União Europeia
J. P. Remédio Marques

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A proteção da Biotecnologia no Agronegócio: tendências e oportunidades
Adriana Carvalho Pinto Vieira, Antonio Marcio Buainain, Paulo Berti de Azevedo Barros e Maria Beatriz Machado Bonacelli

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Pósfacio e Sobre os Autores
Denis Borges Barbosa

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Sobre os autores

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