Denis Boreges Barbosa - Edição Especial da Revista Eletrônica do IBPI - Nr.12

Ensaios e Estudos de Propriedade Intelectual - Denis Borges Barbosa
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I
Pages: 758

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Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual

2014 - 2015

Volume II

Patentes


Sumário

. Uma introdução

. Sumario

.Das  Patentes

. A inexplicável política pública por trás do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial

. Implausibilidade da aplicação industrial

. Patentes, padrões técnicos e Ofertas de licença FRAND em direito brasileiro

.Patents, technical standards and FRAND license offerings under Brazilian law

.Nota sobre a diferença entre novidade e atividade inventiva

. Nota sobre a definição do problema a ser resolvido pelas patentes, e sobre os exemplos

. Nota sobre as reivindicações de patentes e a fórmula Jepson

. Anuência prévia pela ANVISA: só para proteger a saúde pública?

. Da proibição categórica ao patenteamento: o que for contrário à saúde pública

. Nota sobre a linkage entre patentes e registro de comercialização

. Da patenteabilidade de complexos supramoleculares segundo a regra de que só há proteção às soluções técnicas intrínsecas e específicas

. Nota sobre os limites de constrição do direito exclusivo de patentes

. Do resguardo da moralidade e da ordem pública no caso de prodrogas

. Nota sobre a proibição de patente de método de tratamento

. Nota sobre eliminação de matéria por ação do depositante durante o exame

. Quando a natureza sozinha resolve os problemas

. Da utilidade industrial como requisito das patentes

. Do pagamento de retribuição na concessão da patente, e da restauração

. PHOSITA: quem é o técnico na arte e em que arte ele é técnico

. Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil

. Uma explicação

. Primeiro estudo

Seção 2 -       Do direito

Segundo Estudo

Seção 3 -       Do direito

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Publisher: IBPI
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Denis Borges Barbosa - Edição Especial da Revista Eletrônica do IBPI - Nr.11

Ensaios e Estudos de Propriedade Intelectual - Denis Borges Barbosa
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I
Pages: 574

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Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual

2014-2015

Volume I

Marcas


Sumário

. Uma introdução

. Marcas

. Marcas em movimento: proteção possível em direito brasileiro

. Signo genérico em idioma estrangeiro?

. Da proteção real da marca não registrada no Brasil

. Do secondary meaning ocorrido após o registro apostilado

. Porque se exige que a marca seja usada

. A novidade relativa e a distintividade das marcas são apuradas quanto à data do depósito

. Da contrafação de marcas

. Nota sobre a impertinência da aplicação do direito de consumidor no tocante ao direito de marcas

. Licença e constituto possessório em marcas

. Nota sobre os efeitos de direito privado do ato registral das licenças de marcas

. Qual é o mínimo de distância entre marcas de medicamentos de diferentes origens?

. Dos efeitos da declaração de distintividade adquirida

. As condições pelas quais um patronímico pode tornar-se marca.

. Quando a marca está caduca e terceiro não pode dela se apropriar

. O Uso honesto concorrente. 415

. Da autorregulação do uso do patronímico pelos seus vários detentores. 446

Do uso conforme das marcas em pleitos de caducidade

. As condições pelas quais um patronímico pode tornar-se marca: reexaminando a questão

. Do dever de pagar os decênios em prorrogação

. Da tutela da marca viva e o uso do Art. 5o, C da CUP para evitar caducidade

. Retornando à noção de criação como marca

. Das noções de “família de marcas” e “Compacto de marcas”

. Signos bissêmicos e bifuncionais e a função de nominação pessoal

. Da marca formada com signos de dupla valência:  patronímico e nome de coisa ou abstração

. Aquisição de marcas pelo registro

. Aspectos jurídicos da mudança de marca quanto a um fundo de comércio existente e continuo

 

 

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Publisher: IBPI
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- Adriana Carvalho Pinto Vieira, Kelly Lissandra Bruch (Org.)

Indicação Geográfica, Signos Coletivos e o Desenvolvimento
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: 978-85-66001-02-0
Pages: 276

ISBN - 978-85-66001-02-0

Editora: IBPI

Prefácio

Beatriz de Assis Junqueira
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Parte I -  Diferentes olhares teóricos sobre indicações geográficas, signos coletivos e desenvolvimento

- La marca: herramienta de identificación y protección de la valorización de la producción local

Astrid Uzcátegui Ângulo 

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- O contributo das marcas coletivas para o sector vitivinícola e desenvolvimento regional

Natália Andrade Viana

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- Indicações geográficas: a faceta da organização produtiva coletiva e suas contribuições para o desenvolvimento

Suelen Carls

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- A institucionalização de um mercado para produtos com indicações geográficas no Brasil: uma abordagem sociológica

Paulo André Niederle

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- A importância dos fatores naturais e humanos na qualificação das denominações de origem

Edna Maria de Oliveira Ferronatto

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- Inovaçãoe conhecimento tático: trânsito e conflitos nas indicações geográficas brasileiras

Ligia Inhan

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- Indicações geográficas como instrumento de proteção dos conhecimentos tradicionais

Klenize Chagas Fávero

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- Da titularidade múltipla das indicações geográficas

Denis Borges Barbosa

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- Políticas públicas de incentivo às indicações geográficas como forma de promoção do desenvolvimento como liberdade

Camila Rodeghero, Ivânio Formighieri Müller,Kelly Lissandra Bruch.

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Parte II - Estudos de casos aplicados às indicações geográficas e signos coletivos

- A indicação de procedência dos vinhos e espumantes de Pinto Bandeira

Flávio Sacco dos Anjos, Fernanda Novo daSilva, Germano Ehert Pollnow, Luis Henrique Dal Molin

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- Da teoria à prática: o caso da marca coletiva “Amorango” como estratégia de valorização da produção de morangos na região de Nova Friburgo, RJ 

Patrícia M. S. Barbosa, Márcia Moreira,Pablo F. Regalado

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- Atributos mercadológicos de produtos com indicação de procedência: a carne do pampa gaúcho

Fernanda Scharnberg Brandao, NatáliaCarrao, Winckler, Alessandra Carla Ceolin, Miguelangelo Gianezini

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- Desenvolvimento e novas territorialidades: a indicação geográfica da cerveja artesanal de Blumenal e região

Valdinho Pellin, Oklinger Mantovanelli Jr.

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- Análise do processo de institucionalização da indicação geográfica para o desenvolvimento socioeconômico: o caso dos “Vales da Uva Goethe”

Roseli Jenoveva Neto, Patrícia de SáFreire, Adriana Carvalho Pinto Vieira

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Publisher: IBPI
Genres:

Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I
Pages: 157

Sumário

Artigos

. Como retardar o domínio público nas tecnologias farmacêuticas: Parecer aprovado, por unanimidade, pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros - Pedro Marcos Nunes Barbosa 1-12

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. A importância de construir vantagem competitiva a partir da dotação de recursos naturais: o caso do café no Brasil - Paulo Antonio de Souza Chacon, Diego Pereira Siqueira 13-30

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. A propriedade intelectual e a proteção das composições de peças de vestuário  - Karin Grau-Kuntz 31-41

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. A Comunicação ao Público da Obra no Direito Autoral – Novos Fundamentos Vindos de Portugal? - Pedro Henrique Dias Batista  42-83

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. Os direitos autorias do ghost-writer - Larissa Tristão Savignon, Kone Prieto Furtunato Cesário 84-97

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. O SEBRAE e a necessidade de estabelecimento de sua política de Propriedade Intelectual - Adalberto Amorim Pinheiro, Mateus Mello Garrute, Dany Rafael Fonseca Mendes, Michel Angelo Constantino de Oliveira 98-115

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. Direito de arena - Juliano Heinen 116-133

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. A (necessidade de) transparência no sistema de gestão coletiva no Brasil. Inovações decorrentes da Lei 12.853/13 - Victor Gameiro Drummond 134-157

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Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I
Pages: 101

Sumário

Artigos

. Apresentação - Comissão Organizadora 1-3

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. Problemas da Propriedade Intelectual - Newton Silveira 4-6

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. A dupla proteção em propriedade intelectual face ao abuso de direito - Sofia Gavião Kilmar 7-22

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. Levando a inovação a sério: uma visão crítica sobre a relação entre inovação tecnológica e propriedade intelectual - Claudio Felipe Alexandre Magioli Núñez, Pedro Bastos de Souza 23-33

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. Análise comparativa dos mecanismos de extensão da patente de fármacos: uma crítica ao sistema brasileiro - Fabrício de Souza Oliveira 34-49

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. A obra anônima e o exercício dos direitos de autor - Rodrigo Leitão Requena 50-69

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. O marketing de emboscada e seus aspectos controversos - Amanda Martins Navegantes 71-85

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. O instituto do trade dress no Brasil – a eficácia da repressão à concorrência desleal enquanto mecanismo de proteção - Luciana Yumi Hiane Minada 86-101

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Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I
Pages: 215

Sumário

Artigos

. Promovendo criatividade através das limitações de Direitos Autorais: reflexões acerca do conceito de exclusividade na lei de direitos autorais - Christophe Geiger 1-36

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. Controvérsias sobre a proteção dos dossiês clínicos envolvendo medicamentos para uso - Pedro Marcos Nunes Barbosa  37-49

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. Patentes de 2º uso - Newton Silveira 50-55

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. A anuência prévia, pela ANVISA – patentes farmacêuticas - Ricardo Luiz Sichel  56-66

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. Marcas em movimento: proteção possível em direito brasileiro - Denis Borges Barbosa              67-156

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. Direito de Autor e a situação econômica da classe profissional dos autores - Karin Grau-Kuntz 157-163

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. Recensión bibliográfica: Kur, Annette/Levin Marianne (eds.), „Intellectual Property Rights in a Fair World Trade System“, Edward Elgar Publishing Limited, Londres, 2011 - Ana Maria Pacón 164-169

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. Breve análise sobre a Lei nº 11.196/2005 e Lei nº 10.973/2004 e seus efeitos na inovação nacional - Tatiana Coutinho Ferreira 170-188

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. Licença compulsória de patentes de medicamentos no Brasil e EUA: Um breve estudo comparativo - João Carlos Raja Gabaglia d'Araújo e Silva 183-199

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. Legal perspectives on Essentially Derived Varieties - Gert Würtenberger 200-209

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. Comentário: Normas Técnicas e Direito de Autor - Karin Grau-Kuntz

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Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I
Pages: 370

Sumário

Artigos

. O poder judiciário, a constituição e os direitos fundamentais - António José Avelãs Nunes 7-60

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. Apresentação - Claudia Chamas 61-62

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. The Relevance of Global Convention on Health Research and Development - T. G. Agitha 63-69

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. Overcoming Barriers to a Global Treaty on Medical Funding and R&D - Ryan Abbott 70-76

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. Access to Medicines and Patent in Thailand - Jumpol Pinyosinwat 77-79

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. A doutrina da exaustão de direitos e a importação paralela de medicamentos: uma breve análise acerca da concretização do acesso à saúde no Brasil - Felipe Zaltman Saldanha 80-142

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. Patentes de invenções implementadas por computador e seu papel na promoção da inovação tecnológica - Antonio Carlos Souza de Abrantes 143-228

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. “Programa de computador implementado por programa de computador”: a inventividade dos juristas e a liberdade dos programadores - Juliano Maranhão 229-251

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. The interrelation of the effects of characterization and enforceability against third parties, or not, as property right. Are trade secrets a property right? - Bernardo Brauer 252-295

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. A pretensa e a verdadeira crise na proteção de cultivares - Denis Borges Barbosa 297-336

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Arquivos e Bibliotecas digitais: Os direitos autorais e a sentença Google - Alexandre L. Dias Pereira 337-356

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A proteção das expressões culturais tradicionais pela propriedade intelectual e sua transformação em mercadoria  - Guilherme Carboni, Daniele Maia Teixeira Coelho 357-370

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Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I

. O desenho industrial como instrumento de controle econômico do mercado secundário de peças de reposição de automóveis – Uma análise crítica a recente decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE) - Karin Grau-Kuntz

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. Direito de Patentes – Sobre a interpretação do Artigo 5º, XXIX da Constituição brasileira - Karin Grau-Kuntz

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. A interface da propriedade intelectual com o direito antitruste - Karin Grau-Kuntz

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. Registro de desenho industrial e antecipação da tutela - Anali de Oliveira Anhuci

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. Propriedade Intelectual em Cordel - João Ademar de Andrade Lima

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Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057

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Sumário

. Apresentação

. Domínio público e Direito de Autor: do requisito da originalidade como contribuição reflexivo- transformadora - Karin Grau-Kuntz

. Interpretação conforme a Constituição do art. 130, III da Lei de Propriedade Industrial: limites do direito do titular da marca em zelar por sua integridade material e reputação - Maria Fernanda Tovar Cardoso da Silva

. O Domínio do publico - Denis Borges Barbosa

. Compulsory licensing under Thailand´s perspective - Bernardo Guitton Brauer

. A publicidade comparativa e o direito do consumidor à informação - Fernanda Varella Beser

. O prêmio como incentivo à criação de bens intelectuais na indústria farmacêutica - Vitor André Monteiro Vieira

. Comentário: European Court of Justice  - Decision of 12 July 2011 in Case 324/09  - L'Oreal SA and others vs. eBay International AG and others - Gert Würtenberger

. Concorrência desleal e o descumprimento de preceito de ordem pública - Antonio Carlos Rodrigues da Silva

. Nulidade de registros de marca concedidos em violação do princípio da distintividade intrínseca: apontamentos e aspectos de direito processual - Felipe Barros Oquendo

. Uma sucinta análise da teoria dos sistemas para com a propriedade intellectual - Pedro Marcos Nunes Barbosa

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Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I
Pages: 154

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Sumário

Apresentação

Doutrina

. Os interesses jurídicos protegidos pelas marcas - Walter Godoy dos Santos Jr.

. Direito de patente e mercados secundários - Impressoras e cartuchos de tinta - Karin Grau-Kuntz

. Dos novos paradigmas da propriedade intelectual: da inconstitucionalidade da tutela penal do direito de autor - Pedro Henrique Arazine de Carvalho Costandrade

. Da concorrência desleal, e da sua vertente parasitária - Denis Borges Barbosa

Parecer

. O caso do Viagra - Newton Silveira

Comentário

. Algumas palavras sobre os medicamentos genéricos e o Professor Canotilho - Karin Grau-Kuntz

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