Sumário

Artigos

. Como retardar o domínio público nas tecnologias farmacêuticas: Parecer aprovado, por unanimidade, pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros - Pedro Marcos Nunes Barbosa 1-12

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. A importância de construir vantagem competitiva a partir da dotação de recursos naturais: o caso do café no Brasil - Paulo Antonio de Souza Chacon, Diego Pereira Siqueira 13-30

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. A propriedade intelectual e a proteção das composições de peças de vestuário  - Karin Grau-Kuntz 31-41

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. A Comunicação ao Público da Obra no Direito Autoral – Novos Fundamentos Vindos de Portugal? - Pedro Henrique Dias Batista  42-83

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. Os direitos autorias do ghost-writer - Larissa Tristão Savignon, Kone Prieto Furtunato Cesário 84-97

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. O SEBRAE e a necessidade de estabelecimento de sua política de Propriedade Intelectual - Adalberto Amorim Pinheiro, Mateus Mello Garrute, Dany Rafael Fonseca Mendes, Michel Angelo Constantino de Oliveira 98-115

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. Direito de arena - Juliano Heinen 116-133

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. A (necessidade de) transparência no sistema de gestão coletiva no Brasil. Inovações decorrentes da Lei 12.853/13 - Victor Gameiro Drummond 134-157

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Sumário

Artigos

. Apresentação - Comissão Organizadora 1-3

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. Problemas da Propriedade Intelectual - Newton Silveira 4-6

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. A dupla proteção em propriedade intelectual face ao abuso de direito - Sofia Gavião Kilmar 7-22

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. Levando a inovação a sério: uma visão crítica sobre a relação entre inovação tecnológica e propriedade intelectual - Claudio Felipe Alexandre Magioli Núñez, Pedro Bastos de Souza 23-33

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. Análise comparativa dos mecanismos de extensão da patente de fármacos: uma crítica ao sistema brasileiro - Fabrício de Souza Oliveira 34-49

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. A obra anônima e o exercício dos direitos de autor - Rodrigo Leitão Requena 50-69

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. O marketing de emboscada e seus aspectos controversos - Amanda Martins Navegantes 71-85

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. O instituto do trade dress no Brasil – a eficácia da repressão à concorrência desleal enquanto mecanismo de proteção - Luciana Yumi Hiane Minada 86-101

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Sumário

Artigos

. Promovendo criatividade através das limitações de Direitos Autorais: reflexões acerca do conceito de exclusividade na lei de direitos autorais - Christophe Geiger 1-36

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. Controvérsias sobre a proteção dos dossiês clínicos envolvendo medicamentos para uso - Pedro Marcos Nunes Barbosa  37-49

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. Patentes de 2º uso - Newton Silveira 50-55

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. A anuência prévia, pela ANVISA – patentes farmacêuticas - Ricardo Luiz Sichel  56-66

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. Marcas em movimento: proteção possível em direito brasileiro - Denis Borges Barbosa              67-156

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. Direito de Autor e a situação econômica da classe profissional dos autores - Karin Grau-Kuntz 157-163

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. Recensión bibliográfica: Kur, Annette/Levin Marianne (eds.), „Intellectual Property Rights in a Fair World Trade System“, Edward Elgar Publishing Limited, Londres, 2011 - Ana Maria Pacón 164-169

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. Breve análise sobre a Lei nº 11.196/2005 e Lei nº 10.973/2004 e seus efeitos na inovação nacional - Tatiana Coutinho Ferreira 170-188

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. Licença compulsória de patentes de medicamentos no Brasil e EUA: Um breve estudo comparativo - João Carlos Raja Gabaglia d'Araújo e Silva 183-199

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. Legal perspectives on Essentially Derived Varieties - Gert Würtenberger 200-209

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. Comentário: Normas Técnicas e Direito de Autor - Karin Grau-Kuntz

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Sumário

Apresentação

Doutrina

. Os interesses jurídicos protegidos pelas marcas - Walter Godoy dos Santos Jr.

. Direito de patente e mercados secundários - Impressoras e cartuchos de tinta - Karin Grau-Kuntz

. Dos novos paradigmas da propriedade intelectual: da inconstitucionalidade da tutela penal do direito de autor - Pedro Henrique Arazine de Carvalho Costandrade

. Da concorrência desleal, e da sua vertente parasitária - Denis Borges Barbosa

Parecer

. O caso do Viagra - Newton Silveira

Comentário

. Algumas palavras sobre os medicamentos genéricos e o Professor Canotilho - Karin Grau-Kuntz

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Sumário

Apresentação - Marcus Lessa

Doutrina

. Sobre a oposição entre o pensamento jusnaturalista e histórico na primeira metade do século XIX, exemplificada na Propriedade Intelectual - Jens Eisfeld

. Derecho de Patentes y Salud Pública: Impacto de los Tratados de Libre Comercio - Ana María Pacón

. Notas em defesa da licença compulsória: da fundamentação à eficácia - Gabriel Francisco Leonardos e Raul Murad Ribeiro de Castro

. Fiscalizar é preciso; intervenção não é preciso - Daniel Campello Queiroz

. O Instituto da Transação e a solução de potenciais conflitos a envolver sinais distintivos - Paulo Figueiredo                                                                              

. O direito autoral e a noção de autoria  - Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias

. As hipóteses de incidência patentária do art. 10 do CPI/96 - Denis Borges Barbosa    

Atualidades

. The Legally Protected Functions of Trademarks According to the Case Law of the European Court of Justice - Gert Würtenberger

. Who Owns the Rights to Photographic Reproductions of Historical Sites? - Gert Würtenberger

Comentários

. Who stole my history? - Paulo Coelho  - Comentário - Karin Grau-Kuntz

Anexo

. Fotografia de capa                                                      

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Sumário

. ECJ Decides on Scope of Discretion for Community Plant Variety Office - ECJ. 15 April 2010, C-38/09P Schräder v. Community Plant Variety Office - Gert Würtenberger

. Âmbito de Protecção da Patente: a Doutrina dos Equivalentes - Sheila Maritza Timas Pinto Monteiro

. O Direito Olímpico e a Propriedade Intelectual - Ana Carolina Velloso Goulart

. Direito de Autor e Concorrência - Karin Grau-Kuntz

. A UPOV 1991 e um novo Marco Regulatório para as Cultivares no Brasil - Newton Silveira/Alison Francisco

. A noção de inovação tecnológica e os benefícios fiscais da Lei 11.196/05 - Marcelo Gustavo Silva Siqueira