Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I
Pages: 157

Sumário

Artigos

. Como retardar o domínio público nas tecnologias farmacêuticas: Parecer aprovado, por unanimidade, pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros - Pedro Marcos Nunes Barbosa 1-12

Para baixar o arquivo clique aqui

. A importância de construir vantagem competitiva a partir da dotação de recursos naturais: o caso do café no Brasil - Paulo Antonio de Souza Chacon, Diego Pereira Siqueira 13-30

Para baixar o arquivo clique aqui

. A propriedade intelectual e a proteção das composições de peças de vestuário  - Karin Grau-Kuntz 31-41

Para baixar o arquivo clique aqui

. A Comunicação ao Público da Obra no Direito Autoral – Novos Fundamentos Vindos de Portugal? - Pedro Henrique Dias Batista  42-83

Para baixar o arquivo clique aqui

. Os direitos autorias do ghost-writer - Larissa Tristão Savignon, Kone Prieto Furtunato Cesário 84-97

Para baixar o arquivo clique aqui

. O SEBRAE e a necessidade de estabelecimento de sua política de Propriedade Intelectual - Adalberto Amorim Pinheiro, Mateus Mello Garrute, Dany Rafael Fonseca Mendes, Michel Angelo Constantino de Oliveira 98-115

Para baixar o arquivo clique aqui

. Direito de arena - Juliano Heinen 116-133

Para baixar o arquivo clique aqui

. A (necessidade de) transparência no sistema de gestão coletiva no Brasil. Inovações decorrentes da Lei 12.853/13 - Victor Gameiro Drummond 134-157

Para baixar o arquivo clique aqui

Published:
Genres:

Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I
Pages: 101

Sumário

Artigos

. Apresentação - Comissão Organizadora 1-3

Para baixar o arquivo clique aqui

. Problemas da Propriedade Intelectual - Newton Silveira 4-6

Para baixar o arquivo clique aqui

. A dupla proteção em propriedade intelectual face ao abuso de direito - Sofia Gavião Kilmar 7-22

Para baixar o arquivo clique aqui

. Levando a inovação a sério: uma visão crítica sobre a relação entre inovação tecnológica e propriedade intelectual - Claudio Felipe Alexandre Magioli Núñez, Pedro Bastos de Souza 23-33

Para baixar o arquivo clique aqui

. Análise comparativa dos mecanismos de extensão da patente de fármacos: uma crítica ao sistema brasileiro - Fabrício de Souza Oliveira 34-49

Para baixar o arquivo clique aqui

. A obra anônima e o exercício dos direitos de autor - Rodrigo Leitão Requena 50-69

Para baixar o arquivo clique aqui

. O marketing de emboscada e seus aspectos controversos - Amanda Martins Navegantes 71-85

Para baixar o arquivo clique aqui

. O instituto do trade dress no Brasil – a eficácia da repressão à concorrência desleal enquanto mecanismo de proteção - Luciana Yumi Hiane Minada 86-101

Para baixar o arquivo clique aqui

Published:
Genres:

Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I
Pages: 215

Sumário

Artigos

. Promovendo criatividade através das limitações de Direitos Autorais: reflexões acerca do conceito de exclusividade na lei de direitos autorais - Christophe Geiger 1-36

Para baixar o arquivo clique aqui

. Controvérsias sobre a proteção dos dossiês clínicos envolvendo medicamentos para uso - Pedro Marcos Nunes Barbosa  37-49

Para baixar o arquivo clique aqui

. Patentes de 2º uso - Newton Silveira 50-55

Para baixar o arquivo clique aqui

. A anuência prévia, pela ANVISA – patentes farmacêuticas - Ricardo Luiz Sichel  56-66

Para baixar o arquivo clique aqui

. Marcas em movimento: proteção possível em direito brasileiro - Denis Borges Barbosa              67-156

Para baixar o arquivo clique aqui

. Direito de Autor e a situação econômica da classe profissional dos autores - Karin Grau-Kuntz 157-163

Para baixar o arquivo clique aqui

. Recensión bibliográfica: Kur, Annette/Levin Marianne (eds.), „Intellectual Property Rights in a Fair World Trade System“, Edward Elgar Publishing Limited, Londres, 2011 - Ana Maria Pacón 164-169

Para baixar o arquivo clique aqui

. Breve análise sobre a Lei nº 11.196/2005 e Lei nº 10.973/2004 e seus efeitos na inovação nacional - Tatiana Coutinho Ferreira 170-188

Para baixar o arquivo clique aqui

. Licença compulsória de patentes de medicamentos no Brasil e EUA: Um breve estudo comparativo - João Carlos Raja Gabaglia d'Araújo e Silva 183-199

Para baixar o arquivo clique aqui

. Legal perspectives on Essentially Derived Varieties - Gert Würtenberger 200-209

Para baixar o arquivo clique aqui

. Comentário: Normas Técnicas e Direito de Autor - Karin Grau-Kuntz

Para baixar o arquivo clique aqui

Published:
Genres:

Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I
Pages: 370

Sumário

Artigos

. O poder judiciário, a constituição e os direitos fundamentais - António José Avelãs Nunes 7-60

Para baixar o artigo clique aqui

. Apresentação - Claudia Chamas 61-62

Para baixar o artigo clique aqui

. The Relevance of Global Convention on Health Research and Development - T. G. Agitha 63-69

Para baixar o artigo clique aqui

. Overcoming Barriers to a Global Treaty on Medical Funding and R&D - Ryan Abbott 70-76

Para baixar o artigo clique aqui

. Access to Medicines and Patent in Thailand - Jumpol Pinyosinwat 77-79

Para baixar o artigo clique aqui

. A doutrina da exaustão de direitos e a importação paralela de medicamentos: uma breve análise acerca da concretização do acesso à saúde no Brasil - Felipe Zaltman Saldanha 80-142

Para baixar o artigo clique aqui

. Patentes de invenções implementadas por computador e seu papel na promoção da inovação tecnológica - Antonio Carlos Souza de Abrantes 143-228

Para baixar o artigo clique aqui

. “Programa de computador implementado por programa de computador”: a inventividade dos juristas e a liberdade dos programadores - Juliano Maranhão 229-251

Para baixar o artigo clique aqui

. The interrelation of the effects of characterization and enforceability against third parties, or not, as property right. Are trade secrets a property right? - Bernardo Brauer 252-295

Para baixar o artigo clique aqui

. A pretensa e a verdadeira crise na proteção de cultivares - Denis Borges Barbosa 297-336

Para baixar o arquivo clique aqui

Arquivos e Bibliotecas digitais: Os direitos autorais e a sentença Google - Alexandre L. Dias Pereira 337-356

Para baixar o arquivo clique aqui

A proteção das expressões culturais tradicionais pela propriedade intelectual e sua transformação em mercadoria  - Guilherme Carboni, Daniele Maia Teixeira Coelho 357-370

Para baixar o arquivo clique aqui

Published:
Editors:
Genres:

- Charlene Maria C. de Ávila Plaza, Patrícia Aurélia del Nero (Org.)

Proteção Jurídica para as Ciências da Vida: Propriedade Intelectual e Biotecnologia
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: 978-85-66001-00-6
Pages: 293

2012 - Editora IBPI

ISBN (publicação digital) 978-85-66001-00-6

Apresentação
Patrícia Aurélia Del Nero

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

Prefácio
J. P. Remédio Marques

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

Propriedade intelectual de biotecnologia e os conhecimentos tradicionais associados: reflexões a partir do caso do Murumuru
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega e Rangel Donizete Franco

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

A ciência da vida frente às inusitadas situações biotecnológicas da mercantilização humana e a inevitável biopirataria
Vanessa Iacomini

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

A sobreposição dos direitos de propriedade intelectual em biotecnologia: patentes e cultivares. Modificações dos artigos 43 e 70 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996
Carla Eugenia Caldas Barros

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

O sistema de proteção das cultivares e desenvolvimento sustentável
Nivaldo dos Santos

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

(Im)Pressões na erradicação das doenças negligenciadas no Brasil por meio da biotecnologia: entre o monopólio e o direito à saúde
Marcos Wachowicz e Amanda Madureira

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

Apontamentos sobre os limites de proteção do direito de propriedade intelectual em biotecnologia
Charlene Maria C. de Ávila Plaza

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

Marcas de produtos biotecnológicos: alguns apontamentos
Paulo Parente Marques Mendes e Felipe Barros Oquendo

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

Sobre a apropriação originária da titularidade das patentes por pessoas jurídicas
Denis Borges Barbosa

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

Aspectos culturais da produção agrícola em regiões delimitadas
Patricia Carvalho da Rocha Porto

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

A construção de políticas para biosimilares: perspectivas para os países em desenvolvimento 
Claudia Inês Chamas e Roberto Silveira Reis

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

A importância da tributação sobre as parcerias privadas para a pesquisa e o desenvolvimento da biotecnologia
Denise de Holanda Freitas Pinheiro

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

Medicamentos biológicos
Ursula Torres Trindade de Almeida

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

Bioética e biotecnologia: a pesquisa que envolve os seres humanos
Patrícia Aurélia Del Nero e Alberto da Silva Jones

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

Os pilares da responsabilização no Protocolo Suplementar Nagóia-Kuala Lumpur sobre a Responsabilização e Compensação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
Priscila Gonçalves de Oliveira

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

Proposições teóricas sobre a biotecnologia
André R. C. Fontes

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas – Recentes desenvolvimentos na União Europeia
J. P. Remédio Marques

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

A proteção da Biotecnologia no Agronegócio: tendências e oportunidades
Adriana Carvalho Pinto Vieira, Antonio Marcio Buainain, Paulo Berti de Azevedo Barros e Maria Beatriz Machado Bonacelli

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

Pósfacio e Sobre os Autores
Denis Borges Barbosa

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

Sobre os autores

Clique aqui para proceder com o download do arquivo

Published:
Publisher: IBPI
Genres:
Tags:

Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057

Para baixar o arquivo clique aqui

Sumário

. Apresentação

. Domínio público e Direito de Autor: do requisito da originalidade como contribuição reflexivo- transformadora - Karin Grau-Kuntz

. Interpretação conforme a Constituição do art. 130, III da Lei de Propriedade Industrial: limites do direito do titular da marca em zelar por sua integridade material e reputação - Maria Fernanda Tovar Cardoso da Silva

. O Domínio do publico - Denis Borges Barbosa

. Compulsory licensing under Thailand´s perspective - Bernardo Guitton Brauer

. A publicidade comparativa e o direito do consumidor à informação - Fernanda Varella Beser

. O prêmio como incentivo à criação de bens intelectuais na indústria farmacêutica - Vitor André Monteiro Vieira

. Comentário: European Court of Justice  - Decision of 12 July 2011 in Case 324/09  - L'Oreal SA and others vs. eBay International AG and others - Gert Würtenberger

. Concorrência desleal e o descumprimento de preceito de ordem pública - Antonio Carlos Rodrigues da Silva

. Nulidade de registros de marca concedidos em violação do princípio da distintividade intrínseca: apontamentos e aspectos de direito processual - Felipe Barros Oquendo

. Uma sucinta análise da teoria dos sistemas para com a propriedade intellectual - Pedro Marcos Nunes Barbosa

Published:
Genres:

Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I
Pages: 154

Para baixar o arquivo clique aqui

Sumário

Apresentação

Doutrina

. Os interesses jurídicos protegidos pelas marcas - Walter Godoy dos Santos Jr.

. Direito de patente e mercados secundários - Impressoras e cartuchos de tinta - Karin Grau-Kuntz

. Dos novos paradigmas da propriedade intelectual: da inconstitucionalidade da tutela penal do direito de autor - Pedro Henrique Arazine de Carvalho Costandrade

. Da concorrência desleal, e da sua vertente parasitária - Denis Borges Barbosa

Parecer

. O caso do Viagra - Newton Silveira

Comentário

. Algumas palavras sobre os medicamentos genéricos e o Professor Canotilho - Karin Grau-Kuntz

Published:
Genres:

Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I
Pages: 192

Para baixar o arquivo clique aqui.

Sumário

Apresentação - Marcus Lessa

Doutrina

. Sobre a oposição entre o pensamento jusnaturalista e histórico na primeira metade do século XIX, exemplificada na Propriedade Intelectual - Jens Eisfeld

. Derecho de Patentes y Salud Pública: Impacto de los Tratados de Libre Comercio - Ana María Pacón

. Notas em defesa da licença compulsória: da fundamentação à eficácia - Gabriel Francisco Leonardos e Raul Murad Ribeiro de Castro

. Fiscalizar é preciso; intervenção não é preciso - Daniel Campello Queiroz

. O Instituto da Transação e a solução de potenciais conflitos a envolver sinais distintivos - Paulo Figueiredo                                                                              

. O direito autoral e a noção de autoria  - Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias

. As hipóteses de incidência patentária do art. 10 do CPI/96 - Denis Borges Barbosa    

Atualidades

. The Legally Protected Functions of Trademarks According to the Case Law of the European Court of Justice - Gert Würtenberger

. Who Owns the Rights to Photographic Reproductions of Historical Sites? - Gert Würtenberger

Comentários

. Who stole my history? - Paulo Coelho  - Comentário - Karin Grau-Kuntz

Anexo

. Fotografia de capa                                                      

Published:
Genres:

Revista Eletrônica do IBPI
Editions:PDF (Portugiesisch)
ISBN: ISSN: 2176-5057I
Pages: 247

Para baixar o arquivo clique aqui

Sumário

. ECJ Decides on Scope of Discretion for Community Plant Variety Office - ECJ. 15 April 2010, C-38/09P Schräder v. Community Plant Variety Office - Gert Würtenberger

. Âmbito de Protecção da Patente: a Doutrina dos Equivalentes - Sheila Maritza Timas Pinto Monteiro

. O Direito Olímpico e a Propriedade Intelectual - Ana Carolina Velloso Goulart

. Direito de Autor e Concorrência - Karin Grau-Kuntz

. A UPOV 1991 e um novo Marco Regulatório para as Cultivares no Brasil - Newton Silveira/Alison Francisco

. A noção de inovação tecnológica e os benefícios fiscais da Lei 11.196/05 - Marcelo Gustavo Silva Siqueira 

Published:
Genres: