Newton Silveira

Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual
Newton Silveira
Organização e seleção de Wilson Silveira
ISBN 978-85-66001-03-7
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Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual
Newton Silveira
Organização e seleção de Wilson Silveira
ISBN 978-85-66001-03-7
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Sumário
Artigos
. Como retardar o domínio público nas tecnologias farmacêuticas: Parecer aprovado, por unanimidade, pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros - Pedro Marcos Nunes Barbosa 1-12
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. A importância de construir vantagem competitiva a partir da dotação de recursos naturais: o caso do café no Brasil - Paulo Antonio de Souza Chacon, Diego Pereira Siqueira 13-30
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. A propriedade intelectual e a proteção das composições de peças de vestuário - Karin Grau-Kuntz 31-41
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. A Comunicação ao Público da Obra no Direito Autoral – Novos Fundamentos Vindos de Portugal? - Pedro Henrique Dias Batista 42-83
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. Os direitos autorias do ghost-writer - Larissa Tristão Savignon, Kone Prieto Furtunato Cesário 84-97
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. O SEBRAE e a necessidade de estabelecimento de sua política de Propriedade Intelectual - Adalberto Amorim Pinheiro, Mateus Mello Garrute, Dany Rafael Fonseca Mendes, Michel Angelo Constantino de Oliveira 98-115
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. Direito de arena - Juliano Heinen 116-133
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. A (necessidade de) transparência no sistema de gestão coletiva no Brasil. Inovações decorrentes da Lei 12.853/13 - Victor Gameiro Drummond 134-157
Sumário
Artigos
. Apresentação - Comissão Organizadora 1-3
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. Problemas da Propriedade Intelectual - Newton Silveira 4-6
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. A dupla proteção em propriedade intelectual face ao abuso de direito - Sofia Gavião Kilmar 7-22
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. Levando a inovação a sério: uma visão crítica sobre a relação entre inovação tecnológica e propriedade intelectual - Claudio Felipe Alexandre Magioli Núñez, Pedro Bastos de Souza 23-33
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. Análise comparativa dos mecanismos de extensão da patente de fármacos: uma crítica ao sistema brasileiro - Fabrício de Souza Oliveira 34-49
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. A obra anônima e o exercício dos direitos de autor - Rodrigo Leitão Requena 50-69
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. O marketing de emboscada e seus aspectos controversos - Amanda Martins Navegantes 71-85
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. O instituto do trade dress no Brasil – a eficácia da repressão à concorrência desleal enquanto mecanismo de proteção - Luciana Yumi Hiane Minada 86-101
Sumário
Artigos
. Promovendo criatividade através das limitações de Direitos Autorais: reflexões acerca do conceito de exclusividade na lei de direitos autorais - Christophe Geiger 1-36
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. Controvérsias sobre a proteção dos dossiês clínicos envolvendo medicamentos para uso - Pedro Marcos Nunes Barbosa 37-49
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. Patentes de 2º uso - Newton Silveira 50-55
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. A anuência prévia, pela ANVISA – patentes farmacêuticas - Ricardo Luiz Sichel 56-66
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. Marcas em movimento: proteção possível em direito brasileiro - Denis Borges Barbosa 67-156
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. Direito de Autor e a situação econômica da classe profissional dos autores - Karin Grau-Kuntz 157-163
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. Recensión bibliográfica: Kur, Annette/Levin Marianne (eds.), „Intellectual Property Rights in a Fair World Trade System“, Edward Elgar Publishing Limited, Londres, 2011 - Ana Maria Pacón 164-169
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. Breve análise sobre a Lei nº 11.196/2005 e Lei nº 10.973/2004 e seus efeitos na inovação nacional - Tatiana Coutinho Ferreira 170-188
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. Licença compulsória de patentes de medicamentos no Brasil e EUA: Um breve estudo comparativo - João Carlos Raja Gabaglia d'Araújo e Silva 183-199
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. Legal perspectives on Essentially Derived Varieties - Gert Würtenberger 200-209
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. Comentário: Normas Técnicas e Direito de Autor - Karin Grau-Kuntz
Sumário
Artigos
. O poder judiciário, a constituição e os direitos fundamentais - António José Avelãs Nunes 7-60
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. Apresentação - Claudia Chamas 61-62
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. The Relevance of Global Convention on Health Research and Development - T. G. Agitha 63-69
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. Overcoming Barriers to a Global Treaty on Medical Funding and R&D - Ryan Abbott 70-76
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. Access to Medicines and Patent in Thailand - Jumpol Pinyosinwat 77-79
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. A doutrina da exaustão de direitos e a importação paralela de medicamentos: uma breve análise acerca da concretização do acesso à saúde no Brasil - Felipe Zaltman Saldanha 80-142
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. Patentes de invenções implementadas por computador e seu papel na promoção da inovação tecnológica - Antonio Carlos Souza de Abrantes 143-228
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. “Programa de computador implementado por programa de computador”: a inventividade dos juristas e a liberdade dos programadores - Juliano Maranhão 229-251
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. The interrelation of the effects of characterization and enforceability against third parties, or not, as property right. Are trade secrets a property right? - Bernardo Brauer 252-295
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. A pretensa e a verdadeira crise na proteção de cultivares - Denis Borges Barbosa 297-336
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Arquivos e Bibliotecas digitais: Os direitos autorais e a sentença Google - Alexandre L. Dias Pereira 337-356
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A proteção das expressões culturais tradicionais pela propriedade intelectual e sua transformação em mercadoria - Guilherme Carboni, Daniele Maia Teixeira Coelho 357-370
2012 - Editora IBPI
ISBN (publicação digital) 978-85-66001-00-6
Apresentação
Patrícia Aurélia Del Nero
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Prefácio
J. P. Remédio Marques
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Propriedade intelectual de biotecnologia e os conhecimentos tradicionais associados: reflexões a partir do caso do Murumuru
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega e Rangel Donizete Franco
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A ciência da vida frente às inusitadas situações biotecnológicas da mercantilização humana e a inevitável biopirataria
Vanessa Iacomini
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A sobreposição dos direitos de propriedade intelectual em biotecnologia: patentes e cultivares. Modificações dos artigos 43 e 70 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996
Carla Eugenia Caldas Barros
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O sistema de proteção das cultivares e desenvolvimento sustentável
Nivaldo dos Santos
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(Im)Pressões na erradicação das doenças negligenciadas no Brasil por meio da biotecnologia: entre o monopólio e o direito à saúde
Marcos Wachowicz e Amanda Madureira
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Apontamentos sobre os limites de proteção do direito de propriedade intelectual em biotecnologia
Charlene Maria C. de Ávila Plaza
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Marcas de produtos biotecnológicos: alguns apontamentos
Paulo Parente Marques Mendes e Felipe Barros Oquendo
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Sobre a apropriação originária da titularidade das patentes por pessoas jurídicas
Denis Borges Barbosa
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Aspectos culturais da produção agrícola em regiões delimitadas
Patricia Carvalho da Rocha Porto
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A construção de políticas para biosimilares: perspectivas para os países em desenvolvimento
Claudia Inês Chamas e Roberto Silveira Reis
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A importância da tributação sobre as parcerias privadas para a pesquisa e o desenvolvimento da biotecnologia
Denise de Holanda Freitas Pinheiro
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Medicamentos biológicos
Ursula Torres Trindade de Almeida
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Bioética e biotecnologia: a pesquisa que envolve os seres humanos
Patrícia Aurélia Del Nero e Alberto da Silva Jones
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Os pilares da responsabilização no Protocolo Suplementar Nagóia-Kuala Lumpur sobre a Responsabilização e Compensação ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
Priscila Gonçalves de Oliveira
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Proposições teóricas sobre a biotecnologia
André R. C. Fontes
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O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas – Recentes desenvolvimentos na União Europeia
J. P. Remédio Marques
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A proteção da Biotecnologia no Agronegócio: tendências e oportunidades
Adriana Carvalho Pinto Vieira, Antonio Marcio Buainain, Paulo Berti de Azevedo Barros e Maria Beatriz Machado Bonacelli
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Pósfacio e Sobre os Autores
Denis Borges Barbosa
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Sobre os autores
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Sumário
. Apresentação
. Domínio público e Direito de Autor: do requisito da originalidade como contribuição reflexivo- transformadora - Karin Grau-Kuntz
. Interpretação conforme a Constituição do art. 130, III da Lei de Propriedade Industrial: limites do direito do titular da marca em zelar por sua integridade material e reputação - Maria Fernanda Tovar Cardoso da Silva
. O Domínio do publico - Denis Borges Barbosa
. Compulsory licensing under Thailand´s perspective - Bernardo Guitton Brauer
. A publicidade comparativa e o direito do consumidor à informação - Fernanda Varella Beser
. O prêmio como incentivo à criação de bens intelectuais na indústria farmacêutica - Vitor André Monteiro Vieira
. Comentário: European Court of Justice - Decision of 12 July 2011 in Case 324/09 - L'Oreal SA and others vs. eBay International AG and others - Gert Würtenberger
. Concorrência desleal e o descumprimento de preceito de ordem pública - Antonio Carlos Rodrigues da Silva
. Nulidade de registros de marca concedidos em violação do princípio da distintividade intrínseca: apontamentos e aspectos de direito processual - Felipe Barros Oquendo
. Uma sucinta análise da teoria dos sistemas para com a propriedade intellectual - Pedro Marcos Nunes Barbosa
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Sumário
Apresentação
Doutrina
. Os interesses jurídicos protegidos pelas marcas - Walter Godoy dos Santos Jr.
. Direito de patente e mercados secundários - Impressoras e cartuchos de tinta - Karin Grau-Kuntz
. Dos novos paradigmas da propriedade intelectual: da inconstitucionalidade da tutela penal do direito de autor - Pedro Henrique Arazine de Carvalho Costandrade
. Da concorrência desleal, e da sua vertente parasitária - Denis Borges Barbosa
Parecer
. O caso do Viagra - Newton Silveira
Comentário
. Algumas palavras sobre os medicamentos genéricos e o Professor Canotilho - Karin Grau-Kuntz
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Sumário
Apresentação - Marcus Lessa
Doutrina
. Sobre a oposição entre o pensamento jusnaturalista e histórico na primeira metade do século XIX, exemplificada na Propriedade Intelectual - Jens Eisfeld
. Derecho de Patentes y Salud Pública: Impacto de los Tratados de Libre Comercio - Ana María Pacón
. Notas em defesa da licença compulsória: da fundamentação à eficácia - Gabriel Francisco Leonardos e Raul Murad Ribeiro de Castro
. Fiscalizar é preciso; intervenção não é preciso - Daniel Campello Queiroz
. O Instituto da Transação e a solução de potenciais conflitos a envolver sinais distintivos - Paulo Figueiredo
. O direito autoral e a noção de autoria - Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias
. As hipóteses de incidência patentária do art. 10 do CPI/96 - Denis Borges Barbosa
Atualidades
. The Legally Protected Functions of Trademarks According to the Case Law of the European Court of Justice - Gert Würtenberger
. Who Owns the Rights to Photographic Reproductions of Historical Sites? - Gert Würtenberger
Comentários
. Who stole my history? - Paulo Coelho - Comentário - Karin Grau-Kuntz
Anexo
. Fotografia de capa
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Sumário
. ECJ Decides on Scope of Discretion for Community Plant Variety Office - ECJ. 15 April 2010, C-38/09P Schräder v. Community Plant Variety Office - Gert Würtenberger
. Âmbito de Protecção da Patente: a Doutrina dos Equivalentes - Sheila Maritza Timas Pinto Monteiro
. O Direito Olímpico e a Propriedade Intelectual - Ana Carolina Velloso Goulart
. Direito de Autor e Concorrência - Karin Grau-Kuntz
. A UPOV 1991 e um novo Marco Regulatório para as Cultivares no Brasil - Newton Silveira/Alison Francisco
. A noção de inovação tecnológica e os benefícios fiscais da Lei 11.196/05 - Marcelo Gustavo Silva Siqueira