Parecer Prof. Calixto Salomão Fillho

Parecer Prof. Denis Barbosa

Artigos/Estudos

A Brief Note Concerning Pipeline Patents in Brazil  – Pedro Marcos Nunes Barbosa – in WIPO-WTO Colloquium Papers, pág 31 – 43

Revista Eletrônica do IBPI – Edição Especial Patentes Pipeline (2009)

. A inconstitucionalidade das patentes “pipeline brasileiras”. (Artigos  230.º e 231.º do Código da Propriedade Industrial de 1996)  – António José Avelãs Nunes, João Paulo F. Remédio Marques, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Luís Pedro Cunha

. Apontamentos relativos à questão do pipeline – Newton Silveira

. Sobre a controvertida questão da “patente pipeline”  – Karin Grau-Kuntz