Sumário

Apresentação - Karin Grau-Kuntz          

Doutrina

. Liberdade de expressão, Internet e signos distintivos - Pedro Marcos Nunes Barbosa

. Motivo absoluto de recusa de registro de marca comunitária tridimensional – Comentários ao acórdão Lego, do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 14.9.2010 (Processo C-48/09 P) - Enzo Baiocchi

. Sobre Feitiços e Feiticeiros: a “Cruzada da Retaliação” no Comércio Internacional - Cláudio Lins de Vasconcelos                                                                                    

. Dois criadores e duas criaturas - Da relação entre a proteção à propriedade intelectual no Brasil e os subsídios governamentais americanos aos produtores de algodão - Karin Klempp Franco

. The theorem of the social value of patented inventions and the happiness machine patent syndrome – Why society lets fundamental patents to be intensely attacked - Nuno Pires de Carvalho

. The UPOV 1991 and a new regulatory framework for new varieties of plants in Brazil - Newton Silveira / Alison Francisco                               

. Problemas do licenciamento de tecnologia não patenteada - Paulo Figueiredo          

Clássicos da Propriedade Intelectual

.Tradução: Sobre a ilegalidade da reimpressão de livros - Immanuel Kant

Atualidades

. EPA Decision of the Enlarged Board of Appeal of 9 December 2010 –  Case Number: G 0002/07 -Gert Würtenberger                                                                                                                        

. O CADE e o caso das peças de reposição must-match - Karin Grau-Kuntz

Parecer

. Uso livre do conteúdo de patente que expira a seu termo - Denis Borges Barbosa