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Sumário

. Apresentação

. Domínio público e Direito de Autor: do requisito da originalidade como contribuição reflexivo- transformadora - Karin Grau-Kuntz

. Interpretação conforme a Constituição do art. 130, III da Lei de Propriedade Industrial: limites do direito do titular da marca em zelar por sua integridade material e reputação - Maria Fernanda Tovar Cardoso da Silva

. O Domínio do publico - Denis Borges Barbosa

. Compulsory licensing under Thailand´s perspective - Bernardo Guitton Brauer

. A publicidade comparativa e o direito do consumidor à informação - Fernanda Varella Beser

. O prêmio como incentivo à criação de bens intelectuais na indústria farmacêutica - Vitor André Monteiro Vieira

. Comentário: European Court of Justice  - Decision of 12 July 2011 in Case 324/09  - L'Oreal SA and others vs. eBay International AG and others - Gert Würtenberger

. Concorrência desleal e o descumprimento de preceito de ordem pública - Antonio Carlos Rodrigues da Silva

. Nulidade de registros de marca concedidos em violação do princípio da distintividade intrínseca: apontamentos e aspectos de direito processual - Felipe Barros Oquendo

. Uma sucinta análise da teoria dos sistemas para com a propriedade intellectual - Pedro Marcos Nunes Barbosa