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Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual

2014-2015

Volume I

Marcas

Sumário

. Uma introdução

. Marcas

. Marcas em movimento: proteção possível em direito brasileiro

. Signo genérico em idioma estrangeiro?

. Da proteção real da marca não registrada no Brasil

. Do secondary meaning ocorrido após o registro apostilado

. Porque se exige que a marca seja usada

. A novidade relativa e a distintividade das marcas são apuradas quanto à data do depósito

. Da contrafação de marcas

. Nota sobre a impertinência da aplicação do direito de consumidor no tocante ao direito de marcas

. Licença e constituto possessório em marcas

. Nota sobre os efeitos de direito privado do ato registral das licenças de marcas

. Qual é o mínimo de distância entre marcas de medicamentos de diferentes origens?

. Dos efeitos da declaração de distintividade adquirida

. As condições pelas quais um patronímico pode tornar-se marca.

. Quando a marca está caduca e terceiro não pode dela se apropriar

. O Uso honesto concorrente. 415

. Da autorregulação do uso do patronímico pelos seus vários detentores. 446

Do uso conforme das marcas em pleitos de caducidade

. As condições pelas quais um patronímico pode tornar-se marca: reexaminando a questão

. Do dever de pagar os decênios em prorrogação

. Da tutela da marca viva e o uso do Art. 5^o, C da CUP para evitar caducidade

. Retornando à noção de criação como marca

. Das noções de “família de marcas” e “Compacto de marcas”

. Signos bissêmicos e bifuncionais e a função de nominação pessoal

. Da marca formada com signos de dupla valência:  patronímico e nome de coisa ou abstração

. Aquisição de marcas pelo registro

. Aspectos jurídicos da mudança de marca quanto a um fundo de comércio existente e continuo