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Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual

2014 - 2015

Volume II

Patentes

Sumário

. Uma introdução

. Sumario

.Das  Patentes

. A inexplicável política pública por trás do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial

. Implausibilidade da aplicação industrial

. Patentes, padrões técnicos e Ofertas de licença FRAND em direito brasileiro

.Patents, technical standards and FRAND license offerings under Brazilian law

.Nota sobre a diferença entre novidade e atividade inventiva

. Nota sobre a definição do problema a ser resolvido pelas patentes, e sobre os exemplos

. Nota sobre as reivindicações de patentes e a fórmula Jepson

. Anuência prévia pela ANVISA: só para proteger a saúde pública?

. Da proibição categórica ao patenteamento: o que for contrário à saúde pública

. Nota sobre a linkage entre patentes e registro de comercialização

. Da patenteabilidade de complexos supramoleculares segundo a regra de que só há proteção às soluções técnicas intrínsecas e específicas

. Nota sobre os limites de constrição do direito exclusivo de patentes

. Do resguardo da moralidade e da ordem pública no caso de prodrogas

. Nota sobre a proibição de patente de método de tratamento

. Nota sobre eliminação de matéria por ação do depositante durante o exame

. Quando a natureza sozinha resolve os problemas

. Da utilidade industrial como requisito das patentes

. Do pagamento de retribuição na concessão da patente, e da restauração

. PHOSITA: quem é o técnico na arte e em que arte ele é técnico

. Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil

. Uma explicação

. Primeiro estudo

Seção 2 -       Do direito

Segundo Estudo

Seção 3 -       Do direito