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Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual

2014-2015

Volume III

Direito da Inovação

Direito internacional e capital estrangeiro

Questões gerais de propriedade intelectual

Sumário

. Uma introdução

. Sumário

Direito da inovação

. A geração de tecnologia de fármacos e medicamentos através de mecanismos de compra estatal voltada a desenvolvimento de alternativas

. A Reforma da Lei de Patentes no Brasil e seu impacto para a Inovação

. ANP: Regime de aplicação obrigatória de recursos de contratos de concessões

Direito Internacional e capital estrangeiro

. La fonction sociale des droits de Propriété Intellectuelle dans les Constitutions brésiliennes

. IP in Decisions of Constitutional Courts of Latin American Countries

. Uma nota sobre a cessação de uso de know how ao fim do respectivo contrato

. Análise dos contratos de tecnologia pelo poder público:  o caso brasileiro

. Direito de acesso do capital estrangeiro

. Valores de contratos sujeitos ao INPI: remissibilidade e dedutibilidade

. Da licença de know how em direito brasileiro

Questões gerais de Propriedade Intelectual

. Da titularidade múltipla das indicações geográficas

. Nota sobre o aproveitamento dos atos de propriedade industrial

. Quanto à mudança de posição do INPI

. Atos de propriedade industrial: dos procuradores

. Specialized Intellectual Property Courts in Brazil

. Indisponibilidade privada de certas limitações aos direitos de propriedade intelectual

. Da criação de padrões técnicos e da eventual proteção de sua expressão

. A tutela antecipada como instrumento necessário

. Noção de Justa Causa no Código da Propriedade Industrial de 1996

. Da questão de arrogarem-se direitos de propriedade industrial que não se têm