IBPIRevista Eletrônica do IBPI - N. 15/2017
O fascículo presente foi aberto para publicação de trabalhos em 01 de Julho de 2017.
.Direitos sobre dados industriais e a Estratégia para o Mercado Único Digital na Europa
Maximilian Becker
Para baixar o arquivo clique aqui.
. Marcas não tradicionais - O regime jurídico de proteção às marcas sonoras no direito brasileiro
Juliana Libman
Para baixar o arquivo clique aqui.
Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual
Newton Silveira
Organização e seleção de Wilson Silveira
ISBN 978-85-66001-03-7
clique aqui para baixar o arquivo
O fascículo presente foi aberto para publicação de trabalhos em 01 de Julho de 2016
.Sumário
. Marketing de emboscada: análise dessa prática e suas consequências - Camila Avi Tormin
Para baixar o arquivo clique aqui
. Residual Goodwill: Defensores Vs. Opositores - Uma Breve Análise - Dan Guerchon
Para baixar o aquivo clique aqui
. Parecer - Pedro Marcos Nunes Barbosa
Para baixar o arquivo clique aqui
. Antitrust practice in Brazil throughout the lens of intellectual property - Pedro Marcos Nunes Barbosa
Para baixar o arquivo clique aqui
. Opinião - A lógica de patentear - Paulo A. S. Chacon
Para baixar o arquivo clique aqui
. Da defesa da concorrência - Karin Grau-Kuntz
Para baixar o arquivo clique aqui
Para baixar o arquivo clique aqui
Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual
2014-2015
Volume III
Direito da Inovação
Direito internacional e capital estrangeiro
Questões gerais de propriedade intelectual
Sumário
. Uma introdução
. Sumário
Direito da inovação
. A geração de tecnologia de fármacos e medicamentos através de mecanismos de compra estatal voltada a desenvolvimento de alternativas
. A Reforma da Lei de Patentes no Brasil e seu impacto para a Inovação
. ANP: Regime de aplicação obrigatória de recursos de contratos de concessões
Direito Internacional e capital estrangeiro
. La fonction sociale des droits de Propriété Intellectuelle dans les Constitutions brésiliennes
. IP in Decisions of Constitutional Courts of Latin American Countries
. Uma nota sobre a cessação de uso de know how ao fim do respectivo contrato
. Análise dos contratos de tecnologia pelo poder público: o caso brasileiro
. Direito de acesso do capital estrangeiro
. Valores de contratos sujeitos ao INPI: remissibilidade e dedutibilidade
. Da licença de know how em direito brasileiro
Questões gerais de Propriedade Intelectual
. Da titularidade múltipla das indicações geográficas
. Nota sobre o aproveitamento dos atos de propriedade industrial
. Quanto à mudança de posição do INPI
. Atos de propriedade industrial: dos procuradores
. Specialized Intellectual Property Courts in Brazil
. Indisponibilidade privada de certas limitações aos direitos de propriedade intelectual
. Da criação de padrões técnicos e da eventual proteção de sua expressão
. A tutela antecipada como instrumento necessário
. Noção de Justa Causa no Código da Propriedade Industrial de 1996
. Da questão de arrogarem-se direitos de propriedade industrial que não se têm
Para baixar o arquivo clique aqui
Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual
2014 - 2015
Volume II
Patentes
Sumário
. Uma introdução
. Sumario
.Das Patentes
. A inexplicável política pública por trás do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial
. Implausibilidade da aplicação industrial
. Patentes, padrões técnicos e Ofertas de licença FRAND em direito brasileiro
.Patents, technical standards and FRAND license offerings under Brazilian law
.Nota sobre a diferença entre novidade e atividade inventiva
. Nota sobre a definição do problema a ser resolvido pelas patentes, e sobre os exemplos
. Nota sobre as reivindicações de patentes e a fórmula Jepson
. Anuência prévia pela ANVISA: só para proteger a saúde pública?
. Da proibição categórica ao patenteamento: o que for contrário à saúde pública
. Nota sobre a linkage entre patentes e registro de comercialização
. Da patenteabilidade de complexos supramoleculares segundo a regra de que só há proteção às soluções técnicas intrínsecas e específicas
. Nota sobre os limites de constrição do direito exclusivo de patentes
. Do resguardo da moralidade e da ordem pública no caso de prodrogas
. Nota sobre a proibição de patente de método de tratamento
. Nota sobre eliminação de matéria por ação do depositante durante o exame
. Quando a natureza sozinha resolve os problemas
. Da utilidade industrial como requisito das patentes
. Do pagamento de retribuição na concessão da patente, e da restauração
. PHOSITA: quem é o técnico na arte e em que arte ele é técnico
. Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil
. Uma explicação
. Primeiro estudo
Seção 2 - Do direito
Segundo Estudo
Seção 3 - Do direito
Clique aqui para baixar o arquivo
Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual
2014-2015
Volume I
Marcas
Sumário
. Uma introdução
. Marcas
. Marcas em movimento: proteção possível em direito brasileiro
. Signo genérico em idioma estrangeiro?
. Da proteção real da marca não registrada no Brasil
. Do secondary meaning ocorrido após o registro apostilado
. Porque se exige que a marca seja usada
. A novidade relativa e a distintividade das marcas são apuradas quanto à data do depósito
. Da contrafação de marcas
. Nota sobre a impertinência da aplicação do direito de consumidor no tocante ao direito de marcas
. Licença e constituto possessório em marcas
. Nota sobre os efeitos de direito privado do ato registral das licenças de marcas
. Qual é o mínimo de distância entre marcas de medicamentos de diferentes origens?
. Dos efeitos da declaração de distintividade adquirida
. As condições pelas quais um patronímico pode tornar-se marca.
. Quando a marca está caduca e terceiro não pode dela se apropriar
. O Uso honesto concorrente. 415
. Da autorregulação do uso do patronímico pelos seus vários detentores. 446
Do uso conforme das marcas em pleitos de caducidade
. As condições pelas quais um patronímico pode tornar-se marca: reexaminando a questão
. Do dever de pagar os decênios em prorrogação
. Da tutela da marca viva e o uso do Art. 5o, C da CUP para evitar caducidade
. Retornando à noção de criação como marca
. Das noções de “família de marcas” e “Compacto de marcas”
. Signos bissêmicos e bifuncionais e a função de nominação pessoal
. Da marca formada com signos de dupla valência: patronímico e nome de coisa ou abstração
. Aquisição de marcas pelo registro
. Aspectos jurídicos da mudança de marca quanto a um fundo de comércio existente e continuo
ISBN - 978-85-66001-02-0
Editora: IBPI
Prefácio
Beatriz de Assis Junqueira
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
Parte I - Diferentes olhares teóricos sobre indicações geográficas, signos coletivos e desenvolvimento
- La marca: herramienta de identificación y protección de la valorización de la producción local
Astrid Uzcátegui Ângulo
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
- O contributo das marcas coletivas para o sector vitivinícola e desenvolvimento regional
Natália Andrade Viana
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
- Indicações geográficas: a faceta da organização produtiva coletiva e suas contribuições para o desenvolvimento
Suelen Carls
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
- A institucionalização de um mercado para produtos com indicações geográficas no Brasil: uma abordagem sociológica
Paulo André Niederle
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
- A importância dos fatores naturais e humanos na qualificação das denominações de origem
Edna Maria de Oliveira Ferronatto
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
- Inovaçãoe conhecimento tático: trânsito e conflitos nas indicações geográficas brasileiras
Ligia Inhan
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
- Indicações geográficas como instrumento de proteção dos conhecimentos tradicionais
Klenize Chagas Fávero
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
- Da titularidade múltipla das indicações geográficas
Denis Borges Barbosa
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
- Políticas públicas de incentivo às indicações geográficas como forma de promoção do desenvolvimento como liberdade
Camila Rodeghero, Ivânio Formighieri Müller,Kelly Lissandra Bruch.
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
Parte II - Estudos de casos aplicados às indicações geográficas e signos coletivos
- A indicação de procedência dos vinhos e espumantes de Pinto Bandeira
Flávio Sacco dos Anjos, Fernanda Novo daSilva, Germano Ehert Pollnow, Luis Henrique Dal Molin
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
- Da teoria à prática: o caso da marca coletiva “Amorango” como estratégia de valorização da produção de morangos na região de Nova Friburgo, RJ
Patrícia M. S. Barbosa, Márcia Moreira,Pablo F. Regalado
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
- Atributos mercadológicos de produtos com indicação de procedência: a carne do pampa gaúcho
Fernanda Scharnberg Brandao, NatáliaCarrao, Winckler, Alessandra Carla Ceolin, Miguelangelo Gianezini
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
- Desenvolvimento e novas territorialidades: a indicação geográfica da cerveja artesanal de Blumenal e região
Valdinho Pellin, Oklinger Mantovanelli Jr.
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
- Análise do processo de institucionalização da indicação geográfica para o desenvolvimento socioeconômico: o caso dos “Vales da Uva Goethe”
Roseli Jenoveva Neto, Patrícia de SáFreire, Adriana Carvalho Pinto Vieira
Clique aqui para proceder ao donwload do arquivo
Target Editora
ISBN: 978-85-64860-03-2
Clique aqui para proceder com download do arquivo
Sumário
Artigos
. Como retardar o domínio público nas tecnologias farmacêuticas: Parecer aprovado, por unanimidade, pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros - Pedro Marcos Nunes Barbosa 1-12
Para baixar o arquivo clique aqui
. A importância de construir vantagem competitiva a partir da dotação de recursos naturais: o caso do café no Brasil - Paulo Antonio de Souza Chacon, Diego Pereira Siqueira 13-30
Para baixar o arquivo clique aqui
. A propriedade intelectual e a proteção das composições de peças de vestuário - Karin Grau-Kuntz 31-41
Para baixar o arquivo clique aqui
. A Comunicação ao Público da Obra no Direito Autoral – Novos Fundamentos Vindos de Portugal? - Pedro Henrique Dias Batista 42-83
Para baixar o arquivo clique aqui
. Os direitos autorias do ghost-writer - Larissa Tristão Savignon, Kone Prieto Furtunato Cesário 84-97
Para baixar o arquivo clique aqui
. O SEBRAE e a necessidade de estabelecimento de sua política de Propriedade Intelectual - Adalberto Amorim Pinheiro, Mateus Mello Garrute, Dany Rafael Fonseca Mendes, Michel Angelo Constantino de Oliveira 98-115
Para baixar o arquivo clique aqui
. Direito de arena - Juliano Heinen 116-133
Para baixar o arquivo clique aqui
. A (necessidade de) transparência no sistema de gestão coletiva no Brasil. Inovações decorrentes da Lei 12.853/13 - Victor Gameiro Drummond 134-157
Sumário
Artigos
. Apresentação - Comissão Organizadora 1-3
Para baixar o arquivo clique aqui
. Problemas da Propriedade Intelectual - Newton Silveira 4-6
Para baixar o arquivo clique aqui
. A dupla proteção em propriedade intelectual face ao abuso de direito - Sofia Gavião Kilmar 7-22
Para baixar o arquivo clique aqui
. Levando a inovação a sério: uma visão crítica sobre a relação entre inovação tecnológica e propriedade intelectual - Claudio Felipe Alexandre Magioli Núñez, Pedro Bastos de Souza 23-33
Para baixar o arquivo clique aqui
. Análise comparativa dos mecanismos de extensão da patente de fármacos: uma crítica ao sistema brasileiro - Fabrício de Souza Oliveira 34-49
Para baixar o arquivo clique aqui
. A obra anônima e o exercício dos direitos de autor - Rodrigo Leitão Requena 50-69
Para baixar o arquivo clique aqui
. O marketing de emboscada e seus aspectos controversos - Amanda Martins Navegantes 71-85
Para baixar o arquivo clique aqui
. O instituto do trade dress no Brasil – a eficácia da repressão à concorrência desleal enquanto mecanismo de proteção - Luciana Yumi Hiane Minada 86-101
